O Partido Pirata da Suécia considera que possibilidade de os endereços IP irem parar às mãos dos detentores dos direitos de autor configura um encorajamento da chantagem.

Rickard Falkvinge, líder do Partido Pirata (Piratpartiet), não tem dúvidas que a medida ameaça o Estado de direito na Suécia. «Cabe à polícia investigar os cidadãos, não aos interesses privados», defende, citado pelo PC World .

Para Falkvinge existe a possibilidade real de os detentores dos direitos de autor ameaçaram os utilizadores com processos e receberem indemnizações sem sequer irem a tribunal.

«As ministras querem que pareça que não é nada de especial, mas é», afirma o responsável do partido que luta pela liberdade da informação.

Falkvinge refere-se às ministras da Justiça e da Cultura da Suécia, que defenderam recentemente que os ISPs deviam ser legalmente obrigados «a entregar [...] informação acerca de quem tem um certo endereço IP» utilizado para partilhar conteúdos ilegais na Internet.

As duas ministras estão a preparar uma lei nesse sentido, que irá requerer que os detentores dos direitos de autor apresentem provas da actividade de download ilegal, cabendo ao tribunal decidir se o endereço IP lhes é entregue ou não.

A hipótese de implementar um modelo semelhante ao francês, que prevê o corte da ligação à Internet para os utilizadores que partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor, está, no entanto, posta de parte.

 Fonte : Ciberia

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Ler 2179 vezes Modificado em Mar. 18, 2008
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