E estes não são sequer todos os danos que o spam provoca. Graças ao seu anonimato, o spam é uma eficaz ferramenta para actividades fraudulentas, avisos ilegais, ofertas de produtos falsos ou falsificados, distribuição de pornografia, servindo ainda para cometer outros delitos. Além disso, o spam é um "dispositivo de distribuição" de malware (programas maliciosos). Um programa malicioso pode ser anexado a uma mensagem de correio ou estar num website ao qual se acede através de um inserido no corpo da mensagem de spam. Os phishers, ou ladrões de passwords e dados pessoais, recorrem ao spam para, através de esquemas enganosos, conduzir o utilizador para sites fraudulentos especialmente concebidos para roubar as suas credenciais de acesso à banca online e às suas contas de comercio electrónico.
Qualquer sistema de correio electrónico, incluindo os gratuitos, utiliza filtros antispam para separar o correio legítimo das mensagens não desejadas. No entanto, é impossível filtrar todas as mensagens spam sem afectar a as legítimas. É por isso que continuamos a receber nas nossas caixas de entrada convites para seminários, incómodos avisos de medicamentos com fins sexuais, notificações de concursos nos quais não participámos, etc.
Uma das principais dificuldades na luta contra o spam é o seu carácter internacional. O mundo virtual não tem fronteiras, pelo que os spammers, ou criadores de spam, podem operar com toda a liberdade à escala mundial. A mesma mensagem spam pode chegar à caixa de entrada de um utilizador no Canadá, na Austrália, ou de qualquer outro país do globo. Um aviso não desejado escrito em chinês pode ser distribuído a partir de um equipamento infectado na Índia através de um centro administrativo na Rússia. É praticamente impossível tentar adivinhar a origem da mensagem.
Por seu lado, a legislação antispam está limitada pelas fronteiras territoriais e pode variar de um país para o outro. E inclusive variar dentro do mesmo pais ou não existir qualquer legislação de todo. Isto naturalmente diminui fortemente quaisquer possibilidades de perseguir e condenar os ciber-criminosos que se dedicam a estes esquemas.
Aparentemente, estes casos são difíceis de investigar e é uma missão quase impossível conseguir comprovar a culpabilidade do spammer. No entanto, este não é o único problema. A segunda grande dificuldade reside em subestimar o perigo e os danos que o spam provoca. Muitas pessoas, incluindo as autoridades, não vêem qualquer problema no simples facto de se receber mensagens não desejadas. É por isso que são muito menos atenção ao combate antispam que, por exemplo, à luta contra a fraude informática.
Praticamente todos os países desenvolvidos e vários países emergentes já adoptaram leis antispam. Mas o volume de spam no tráfego de correio continua a crescer ano após ano. Entre os anos 2003 e 2004, quando as leis antispam foram aplicadas nos EUA e na maioria dos países europeus, muita gente pensou que o spam estava condenado ao desaparecimento rápido. No entanto, já passaram sete anos, novas leis entraram em vigor, as velhas foram melhoradas e a situação do spam só piorou. Porquê?
Em primeiro lugar, como já mencionámos, o spam é um fenómeno internacional que não conhece fronteiras internacionais, pelo que só uma legislação internacional pode ser verdadeiramente eficaz. Isto não significa, contudo, o desenvolvimento de leis que estejam acima das leis oficiais de vários países. É importante que as leis locais apliquem princípios gerais. Além disso, deveria existir um só mecanismo internacional de cooperação neste âmbito, por exemplo, uma organização internacional não comercial que ajude as autoridades dos diferentes países no seu combate aos spammmers, uma espécie de ciber-Interpol que trate os problemas da fraude informática, propagação de vírus e spam. Na Europa existem organizações deste tipo, como por exemplo o CERT. Entre as suas tarefas está a unificação das legislações e a facilitação da cooperação internacional no que respeita ao spam. Nas outras regiões, esta cooperação não foi suficientemente desenvolvida.
Em segundo lugar, nenhum país tem uma lei contra os que solicitam a distribuição de spam, embora seja muito mais fácil identificá-los e acusá-los porque os seus dados de contacto figuram em cada mensagem de spam. Ao contrário dos spammers, os seus clientes não podem esconder-se no anonimato.
Outro elemento importante na luta antispam é a educação dos utilizadores da Internet, mas também das autoridades judiciais e executivas. Quando compreenderem por completo a amplitude dos problemas causados pelo spam, acabarão por elaborar as leis necessárias e colocar em prática as medidas que são precisas para condenar os que violem as leis.
Nenhuma lei por si mesma pode evitar a distribuição de spam. A comunidade internacional no seu conjunto deve reconhecer que o spam é um grave problema e que qualquer avanço só será possível se cada país implementar as suas correspondentes iniciativas legais e práticas jurídicas, se se estabelecer uma cooperação internacional na luta antispam e se se introduzir um pacote de medidas para educar os utilizadores da Internet.
Qualquer sistema de correio electrónico, incluindo os gratuitos, utiliza filtros antispam para separar o correio legítimo das mensagens não desejadas. No entanto, é impossível filtrar todas as mensagens spam sem afectar a as legítimas. É por isso que continuamos a receber nas nossas caixas de entrada convites para seminários, incómodos avisos de medicamentos com fins sexuais, notificações de concursos nos quais não participámos, etc.
Uma das principais dificuldades na luta contra o spam é o seu carácter internacional. O mundo virtual não tem fronteiras, pelo que os spammers, ou criadores de spam, podem operar com toda a liberdade à escala mundial. A mesma mensagem spam pode chegar à caixa de entrada de um utilizador no Canadá, na Austrália, ou de qualquer outro país do globo. Um aviso não desejado escrito em chinês pode ser distribuído a partir de um equipamento infectado na Índia através de um centro administrativo na Rússia. É praticamente impossível tentar adivinhar a origem da mensagem.
Por seu lado, a legislação antispam está limitada pelas fronteiras territoriais e pode variar de um país para o outro. E inclusive variar dentro do mesmo pais ou não existir qualquer legislação de todo. Isto naturalmente diminui fortemente quaisquer possibilidades de perseguir e condenar os ciber-criminosos que se dedicam a estes esquemas.
Aparentemente, estes casos são difíceis de investigar e é uma missão quase impossível conseguir comprovar a culpabilidade do spammer. No entanto, este não é o único problema. A segunda grande dificuldade reside em subestimar o perigo e os danos que o spam provoca. Muitas pessoas, incluindo as autoridades, não vêem qualquer problema no simples facto de se receber mensagens não desejadas. É por isso que são muito menos atenção ao combate antispam que, por exemplo, à luta contra a fraude informática.
Praticamente todos os países desenvolvidos e vários países emergentes já adoptaram leis antispam. Mas o volume de spam no tráfego de correio continua a crescer ano após ano. Entre os anos 2003 e 2004, quando as leis antispam foram aplicadas nos EUA e na maioria dos países europeus, muita gente pensou que o spam estava condenado ao desaparecimento rápido. No entanto, já passaram sete anos, novas leis entraram em vigor, as velhas foram melhoradas e a situação do spam só piorou. Porquê?
Em primeiro lugar, como já mencionámos, o spam é um fenómeno internacional que não conhece fronteiras internacionais, pelo que só uma legislação internacional pode ser verdadeiramente eficaz. Isto não significa, contudo, o desenvolvimento de leis que estejam acima das leis oficiais de vários países. É importante que as leis locais apliquem princípios gerais. Além disso, deveria existir um só mecanismo internacional de cooperação neste âmbito, por exemplo, uma organização internacional não comercial que ajude as autoridades dos diferentes países no seu combate aos spammmers, uma espécie de ciber-Interpol que trate os problemas da fraude informática, propagação de vírus e spam. Na Europa existem organizações deste tipo, como por exemplo o CERT. Entre as suas tarefas está a unificação das legislações e a facilitação da cooperação internacional no que respeita ao spam. Nas outras regiões, esta cooperação não foi suficientemente desenvolvida.
Em segundo lugar, nenhum país tem uma lei contra os que solicitam a distribuição de spam, embora seja muito mais fácil identificá-los e acusá-los porque os seus dados de contacto figuram em cada mensagem de spam. Ao contrário dos spammers, os seus clientes não podem esconder-se no anonimato.
Outro elemento importante na luta antispam é a educação dos utilizadores da Internet, mas também das autoridades judiciais e executivas. Quando compreenderem por completo a amplitude dos problemas causados pelo spam, acabarão por elaborar as leis necessárias e colocar em prática as medidas que são precisas para condenar os que violem as leis.
Nenhuma lei por si mesma pode evitar a distribuição de spam. A comunidade internacional no seu conjunto deve reconhecer que o spam é um grave problema e que qualquer avanço só será possível se cada país implementar as suas correspondentes iniciativas legais e práticas jurídicas, se se estabelecer uma cooperação internacional na luta antispam e se se introduzir um pacote de medidas para educar os utilizadores da Internet.
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