Google é condenado a pagar 4340 milhões de euros - Wintech

A Comissão Europeia condenou a Google ao pagamento de 4340 milhões de euros por considerar que a empresa norte-americana teve uma postura de abusou da posição dominante no mercado dos telemóveis, concretamente no sistema operativo Android, para obrigar os fabricantes a instalarem o motor de busca e aplicações da Google.

Desta forma, a Comissão Europeia dá 90 dias à empresa para pôr termo à conduta em causa, ameaçando com penalizações adicionais até 5% da média diária do volume de negócios mundial da Alphabet, a empresa-mãe do gigante norte-americano. 

“A Google usou o Android como um veículo para cimentar a dominância do seu motor de busca. Estas práticas, que Bruxelas considerou ilegais, negaram aos concorrentes a hipótese de inovar e de competir baseados no mérito. Negaram aos consumidores europeus os benefícios de uma competição efetiva na importante esfera dos dispositivos móveis”, disse Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência, em conferência de imprensa. 

“O motor de busca da Google é o seu produto farol. Cada ano, a Google gera mais de 95 mil milhões de dólares de receitas graças a publicidade mostrada e clicada pelos utilizadores do Google Search e uma grande parte das suas receitas derivam da escalada em pujança dos aparelhos móveis como os smartphones e os tablets”, acrescentou a comissária.

A Comissão Europeia descartou o argumento usado pela Google de que a Apple era já um concorrente, dizendo que este não era um constrangimento suficiente, dado o elevado preço praticado nestes telemóveis. 


Google anuncia que vai recorrer

Após esta decisão, a Google anunciou já que vai recorrer da penalização apresentada pela Comissão, argumentando que os seus produtos geraram mais escolha para os consumidores e não menos. “O Android criou mais escolha para todos, não menos. Um ecossistema vibrante, rápida inovação e baixos preços são marcas clássicas de uma competição robusta”, afirmou em comunicado o porta voz da Google, Al Verney, em reação à decisão.

O anterior recorde era igualmente de uma multa à Google, condenada pela Comissão Europeia a pagar 2400 milhões de euros por ter abusado da posição dominante para favorecer o seu comparador de preços “Google Shopping”, em detrimento de serviços concorrentes. A empresa recorreu da decisão e apresentou algumas propostas de correção do serviço, que ainda estão a ser analisadas pela Comissão Europeia. 

De notar que a Comissão Europeia optou por não aplicar o valor mais elevado e que poderia chegar aos 10% da faturação de 2017, ou seja, 9470 milhões de euros.

A multa surge num contexto de tensão com os Estados Unidos no que toca a taxas alfandegárias, depois dos norte-americanos terem anunciados taxadas mais elevadas para o aço e alumínio, e a União Europeia ter já retaliado com idênticas medidas. Na próxima semana, o presidente da Comissão Europeia e a comissária da concorrência rumam a Washington com o tema das trocas comerciais na carteira.

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