O Governo anunciou ontem o lançamento de um programa de incentivos ao uso de computadores e Internet para famílias carenciadas. A iniciativa começa a produzir efeitos em Setembro.

O programa foi anunciado ontem no debate mensal entre Governo e deputados da Assembleia da República (AR).

Neste programa, o Governo pretende criar mecanismos de financiamento de parte ou totalidade dos custos de compra de computadores portáteis e tarifários de acesso à Net.

O primeiro-ministro José Sócrates não detalhou os custos deste programa, mas identificou as fontes de financiamento a utilizar – de acordo com os acordos estabelecidos aquando da atribuição das licenças de exploração das redes de terceira geração (3G ou UMTS), os três operadores móveis deverão assumir o financiamento da disseminação das tecnologias das Informação junto de agregados familiares mais carenciados.

A atribuição das licenças de exploração do 3G previa a aplicação de contrapartidas financeiras por parte de Optimus, TMN e Vodafone, mas a apenas parcelas diminutas dessas verbas foram aplicadas no desenvolvimento da Sociedade da Informação, lembrou o executivo no debate mensal da AR.

O programa de incentivos destina-se a estudantes, professores e pessoas inscritas no programa de formação Novas Oportunidades.

O programa prevê abranger 240 mil estudantes durante os próximos três anos. Os estudantes abrangidos estão divididos em três escalões.

No primeiro escalão encontram-se os beneficiários da acção social escolar, que vão ganhar um computador portátil sem qualquer pagamento inicial e acessos à Net com mensalidades de cinco euros por mês, durante três anos.

O segundo escalão destina-se a estudantes que não são beneficiários da acção social escolar, mas provêm de famílias de rendimentos diminutos. Neste escalão, os beneficiários podem adquirir um portátil sem custos iniciais e tarifas de acesso à Net de 15 euros, durante três anos.

O terceiro escalão permite comprar portáteis a 150 euros e aceder à Net com mensalidades cinco euros mais baratas que os preços de mercado, durante três anos.

O programa também pretende beneficiar professores, que vão poder comprar portáteis por 150 euros e aceder à Net com tarifas cinco euros mais baixas que os preços do mercado. Os participantes no programa Novas Oportunidades também vão poder comprar portáteis a 150 euros e aceder à Net por 15 euros mensais.

  Fonte : Exame Informática

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